Notícias

por Interlegis — última modificação 07/05/2019 13h47
Banco de notícias desta Casa Legislativa.

Vereadores aprovam projetos significativos para a Cidade

por Assessoria de Imprensa CM publicado 19/03/2025 10h05, última modificação 31/03/2025 21h49
Parlamentares aprovam medidas para melhorar a educação, combater o desemprego e modernizar a infraestrutura de Ariranha.

Na 4ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Ariranha, realizada em 18 de março de 2025, os vereadores discutiram e aprovaram diversos projetos que têm o objetivo de melhorar a cidade. Sob a presidência do vereador Julio da Farmácia (PL), foram apresentados importantes projetos e requerimentos.

O Projeto de Lei nº 016/2025, de autoria do vereador José Carlos da Silva, propôs a coleta contínua do lixo eletrônico de pequeno porte nas escolas públicas e privadas do município. O projeto foi encaminhado às comissões competentes para análise. Outro projeto de destaque foi o nº 017/2025, que visa a divulgação da demanda e da lista de espera por vagas nas escolas municipais de educação infantil.

O Executivo Municipal também apresentou projetos significativos, como o Projeto de Lei nº 018/2025, que altera a Lei Municipal nº 1.873/2005, e o Projeto de Lei nº 019/2025, que cria o Programa Municipal de Combate ao Desemprego e Readaptação Profissional. Ambos os projetos foram encaminhados às comissões para análise. Além disso, o Projeto nº 020/2025, que autoriza o município a contratar operação de crédito com garantia, também foi apresentado.

O vereador José Carlos da Silva fez vários requerimentos durante a sessão. Entre eles, solicitações de informações ao Prefeito Municipal sobre o repasse do piso salarial aos profissionais da enfermagem e sobre os cargos comissionados da Prefeitura.

Diversos projetos de indicação também foram apresentados pelos vereadores, abordando questões como a construção de lombadas, instalação de bebedouros e a criação de cargos públicos, além de sugestões para melhorias na infraestrutura da cidade.

O plenário aprovou por unanimidade várias moções de pesar, prestando homenagens à memória de Nahir Francisco Biancardi, Sebastiana Joana da Conceição e outras pessoas falecidas. Também foram aprovadas moções de congratulações, destacando o trabalho das mulheres no município e o evento em comemoração ao Dia Internacional da Mulher.

Na ordem do dia, os projetos de lei nº 018/2025, 019/2025 e 020/2025 foram aprovados por unanimidade, refletindo a colaboração da Câmara para o avanço das questões sociais e administrativas no município.

 

Vereador Rique homenageia mulheres do município em sessão da Câmara

por Assessoria de Imprensa CM publicado 19/03/2025 09h10, última modificação 31/03/2025 22h03
Parlamentar destaca a importância da luta feminina por direitos e igualdade

Durante a sessão ordinária da Câmara Municipal, realizada no dia 18 de março, o vereador Fernando Henrique Cardozo, mais conhecido como Rique (PL), apresentou a Moção de Congratulações e Parabéns nº 031/2025 em homenagem a todas as mulheres do município pela celebração do Dia Internacional da Mulher.

 

 Segundo Rique, o dia 8 de março, instituído pela ONU, é uma data de grande relevância, pois simboliza a luta histórica das mulheres por justiça, direitos e igualdade. "Essa é uma das batalhas mais marcantes da humanidade. A cada conquista, a presença feminina se fortalece em diversos setores da sociedade", destacou o vereador.

 

 A moção ressalta que, apesar dos desafios ainda enfrentados, as mulheres continuam sua trajetória com bravura, buscando valorização e respeito. "Mesmo diante de dificuldades, a mulher não desiste de lutar por igualdade", enfatizou.

 

 O parlamentar reforçou que as mulheres ocupam, cada vez mais, posições de destaque em diferentes áreas e são merecedoras de reconhecimento. "Essa moção é uma singela homenagem a todas as mulheres do nosso município, em celebração a sua força e conquistas", concluiu Rique.

Câmara realiza 5ª Sessão Ordinária com ampla pauta

por Assessoria de Imprensa CM publicado 02/04/2025 17h00, última modificação 15/04/2025 20h36

Na noite da última terça-feira, dia 1º de abril, às 20h, a Câmara Municipal de Ariranha realizou a 5ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura. A reunião aconteceu sob a presidência do vereador Julio da Farmácia (PL) e contou com a presença de todos os parlamentares. A sessão foi marcada por uma pauta extensa, que envolveu a apresentação de projetos de lei, indicações ao Executivo Municipal, moções de pesar, congratulações e aplausos, além de votações de matérias relevantes para o município.

 

Um dos principais temas em destaque foi a votação do Projeto de Lei Complementar nº 007/2025, de autoria do Executivo Municipal, que altera dispositivos do Estatuto dos Servidores do Município de Ariranha. O projeto foi aprovado por unanimidade em redação final, após a inclusão de emendas aditiva e supressiva propostas pelo próprio Executivo. Também foram aprovadas, de forma unânime, duas emendas supressivas apresentadas pelos vereadores José Carlos da Silva e Fernando Henrique Cardozo, esta última subscrita pela vereadora Sandra Shirlene Tozzo Barboza. A medida representa uma atualização importante na legislação que rege o funcionalismo público local.

 

Durante o expediente, diversos outros projetos foram lidos e encaminhados às comissões permanentes da Casa. Entre eles, o Projeto de Lei nº 022/2025, de autoria do vereador José Carlos da Silva, que propõe a implantação de código de barras bidimensional (QR Code) em todas as placas de obras públicas do município, visando maior transparência e fiscalização eletrônica. A vereadora Lenita Afonso apresentou três projetos que declaram de utilidade pública instituições da região: a Associação Monserrat, a Associação Recomeçar e a Associação Anjos de Apoio de Ariranha. Já a vereadora Maria da Glória Lopes apresentou o Projeto de Lei nº 026/2025, que trata da implementação de câmeras de segurança no município.

 

A sessão foi caracterizada ainda por um número expressivo de indicações, totalizando vinte e oito propostas apresentadas pelos vereadores. As sugestões abordaram temas diversos, como melhorias na infraestrutura urbana, manutenção da iluminação pública, instalação de lombadas, ampliação da merenda escolar, valorização dos servidores públicos e incentivo à cultura e ao esporte. Dentre as indicações destacam-se a concessão de abono salarial aos servidores municipais em razão do Dia do Município, a retomada das atividades da Fanfarra Municipal, a instalação de cobertura em ponto de ônibus, construção de quadra de areia para práticas esportivas e o fornecimento de uniformes para servidores. A vereadora Sandra Shirlene Tozzo Barboza também propôs a chegada do programa “Banco do Povo” a Ariranha e a realização de curso de cuidadores de idosos no município.

 

Na parte final da sessão, foram apresentadas e aprovadas moções de pesar em homenagem a figuras conhecidas da comunidade, como Álvaro Bento Sabbatini, Maria José da Silva Bergamin e Luiz Antonio de Camargo. Em sinal de reconhecimento, a Câmara também aprovou moções de congratulações ao prefeito Emerson Antonio Trovó, à Diretoria Municipal de Ensino, professores e gestores pelo recebimento do troféu “Melhores Resultados na Alfabetização” e demais premiações na área da educação. A vereadora Lenita Afonso homenageou o jovem Yuri Patrique Leite pela avaliação realizada no Fluminense Football Club do Rio de Janeiro, reforçando o apoio da Câmara aos talentos locais.

 

Também foi apresentada a Moção de Aplausos nº 045/2025, de autoria do vereador Fernando Henrique Cardozo, que parabeniza o município de Ariranha pelos 106 anos de emancipação político-administrativa, celebrados em 10 de abril. A proposta será discutida e votada na próxima sessão ordinária, conforme determina o Regimento Interno da Casa.

 

A sessão foi encerrada com a leitura do Ofício nº 086/2025, enviado pelo Executivo Municipal, contendo os balancetes da receita e despesa do mês de fevereiro de 2025. Ainda durante os trabalhos, foi lido um requerimento do deputado estadual Itamar Borges, parabenizando o município pelo seu aniversário e destacando o desenvolvimento da cidade.

 

A próxima sessão está prevista para terça-feira, dia 15, dando continuidade ao calendário legislativo.

 

Câmara de Ariranha abre concurso para Contador

por Assessoria de Imprensa CM publicado 23/04/2025 14h50, última modificação 23/04/2025 14h54
Edital já está disponível no site concursos.srdigitalizacoes.com.br com todas as informações sobre o cargo

A Câmara Municipal de Ariranha, no Estado de São Paulo, publicou o edital do Concurso Público 2025 para preenchimento de uma vaga no cargo de Contador. A seleção será realizada por meio de provas objetivas, com caráter classificatório e eliminatório, conforme previsto no artigo 37 da Constituição Federal. O concurso será regido por instruções contidas no edital e seguirá o Regime Estatutário.

O cargo oferece salário mensal de R$ 3.529,84, com jornada de trabalho de 20 horas semanais. Para concorrer, é necessário possuir formação superior em Ciências Contábeis e registro no conselho profissional da categoria.

Inscrições

As inscrições estão abertas a partir das 08h do dia 21 de abril e seguem até às 18h do dia 11 de maio de 2025, exclusivamente pelo site concursos.srdigitalizacoes.com.br.
A taxa de inscrição é de R$ 100,00, com pagamento via boleto ou PIX. Candidatos que se enquadrarem nos critérios do edital poderão solicitar isenção da taxa até às 23h59 do dia 25 de abril.

Provas

A seleção dos candidatos ocorrerá por meio de prova escrita, agendada para o dia 08 de junho de 2025, composta por:

  • 10 questões de Língua Portuguesa
  • 05 questões de Matemática
  • 15 questões de Conhecimentos Específicos

Os gabaritos preliminares serão divulgados no site do concurso, na área do candidato, após as 17h do dia 09 de junho de 2025.

Validade

O concurso terá validade de dois anos a partir da data de homologação do resultado final, podendo ser prorrogado por igual período, de acordo com a necessidade da Câmara Municipal de Ariranha.

É de responsabilidade do candidato acompanhar todas as publicações relacionadas ao certame no site oficial: concursos.srdigitalizacoes.com.br.

 

Vereadores aprovam projetos de utilidade pública e apresenta 29 indicações

por Assessoria de Imprensa CM publicado 16/04/2025 11h15, última modificação 24/04/2025 17h48
Sessão ordinária foi marcada por propostas voltadas à educação, saúde, infraestrutura e homenagens pelos 106 anos do município.

A Câmara Municipal de Ariranha realizou, na noite da última terça-feira, dia 15, a 6ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura. Sob a presidência do vereador Julio da Farmácia (PL), os parlamentares analisaram e deliberaram sobre uma extensa pauta, que incluiu projetos de lei, indicações, moções e ofícios encaminhados pelo Executivo e por parlamentares estaduais.

Durante o expediente, foram apresentados pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e Educação, Saúde e Assistência Social, aos Projetos de Lei nºs 023, 024 e 025/2025, todos de autoria da vereadora Lenita Afonso. As propostas tratam da declaração de utilidade pública das instituições Associação Monserrat de Catanduva, Associação Recomeçar, também de Catanduva, e Associação Anjos de Apoio, com sede em Ariranha.

 A sessão foi marcada ainda pela apresentação de 29 indicações parlamentares. A vereadora Lenita Afonso solicitou reformas no pátio da EMEI “Deolinda Motta Appendino” e capacitação para professores e funcionários da rede municipal voltada ao atendimento de crianças atípicas. Já o vereador Carlos Cezar de Lima protocolou uma série de propostas, incluindo a redução do valor da taxa de ligação de água, aquisição de livros e ampliação da Biblioteca Municipal, revitalização da sinalização de trânsito, instalação de bebedouros públicos, concessão de abono salarial aos servidores em comemoração ao Dia das Mães, substituição de luminárias por lâmpadas de LED, melhorias em praças, pavimentação de ruas, contratação de pediatra, transporte para estudantes de escolas particulares em outros municípios e parcerias com clínicas veterinárias.

 A vereadora Isabel Abreu apresentou indicações voltadas à infraestrutura urbana e à valorização do funcionalismo público, incluindo a proposta de um plano de carreira para os servidores. O vereador Julio Aparecido Caprio sugeriu a denominação de um trecho da ARH 422 com o nome de Álvaro Bento Sabbatini e solicitou a instalação de bebedouros na Pista de Caminhada “José Carlos Rampin”. Já o vereador José Carlos da Silva propôs melhorias nas escolas municipais, implantação de ciclovia, reforma do Centro Comunitário “Antonio Angelotti”, instalação de obstáculos redutores de velocidade, cobertura de ponto de ônibus, concessão de auxílio alimentação para pacientes do SUS que viajam para tratamento médico, entre outras demandas.

 Também foram apresentadas e aprovadas por unanimidade três moções que celebram os 106 anos de emancipação político-administrativa de Ariranha, comemorados no dia 10 de abril. A Moção de Aplausos nº 045/2025, de autoria do vereador Fernando Henrique Cardozo e subscrita pela vereadora Isabel Abreu, homenageia o município pela data. A Moção de Congratulações nº 047/2025, do vereador Julio Aparecido Caprio, com subscrição do vereador Fernando Henrique Cardozo, enaltece o apoio do prefeito Emerson Trovó e da Diretoria de Esportes na realização do Encontro Regional de Masters. A Moção nº 049/2025, também de autoria do vereador Fernando Henrique Cardozo, parabeniza alunos, professores, funcionários das escolas e o chefe do Executivo pela organização da exposição em comemoração ao aniversário da cidade.

Ainda durante a sessão, foram lidos ofícios dos deputados estaduais Sebastião Santos e Valdomiro Lopes, parabenizando Ariranha pelo aniversário, e apresentada uma resposta do Executivo a requerimento da vereadora Sandra Shirlene Tozzo Barboza sobre repasses da União a agentes comunitários de saúde.

Na ordem do dia, os três projetos de lei apresentados por Lenita Afonso foram aprovados por unanimidade, reconhecendo como de utilidade pública as instituições Associação Monserrat, Associação Recomeçar e Anjos de Apoio. A sessão demonstrou o comprometimento dos vereadores com ações que promovem o desenvolvimento do município e o bem-estar da população.

 

A Câmara de Vereadores deseja uma feliz e abençoada Páscoa a todos!

por Assessoria de Imprensa CM publicado 20/04/2025 08h05, última modificação 24/04/2025 17h58

O presidente da Câmara Municipal, Júlio da Farmácia, em nome dos demais vereadores que compõem o Poder Legislativo, deseja a todos os ariranhenses uma Feliz e abençoada Páscoa, repleta de paz, esperança e renovação.

Câmara aprova Moção de Aplausos pelos 106 anos de Ariranha

por Assessoria de Imprensa CM publicado 16/04/2025 10h15, última modificação 24/04/2025 18h54
Homenagem foi apresentada pelos vereadores Rique e Isabel Abreu durante a 6ª Sessão Ordinária.

Durante a 6ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Ariranha, realizada na terça-feira, 15 de abril, os vereadores aprovaram por unanimidade a Moção de Aplausos nº 045/2025, de autoria dos parlamentares Fernando Henrique Cardozo e Isabel Abreu, ambos do Partido Liberal (PL).

 

A homenagem foi dedicada ao município de Ariranha, em virtude de seu aniversário de 106 anos de Emancipação Político-Administrativa, celebrado no dia 10 de abril.

 

Em sua justificativa, os autores destacaram a importância histórica da data, ressaltando o orgulho de fazer parte de uma cidade com uma trajetória marcada por conquistas, tradições e um povo batalhador. "Esse dia é, sem dúvidas, a data comemorativa mais importante da nossa municipalidade. É dia de celebrar nossa amada cidade. Que continue sendo um lugar de sonhos, conquistas e esperança para todas as pessoas que aqui vivem", afirmaram os autores de Moção.

 

A moção enfatiza ainda os valores do povo ariranhense, reconhecendo sua garra, determinação e perseverança ao longo de mais de um século de história. “Terra cheia de história, com um povo que se constrói com valores maravilhosos e com um futuro promissor e brilhante”, reforça o texto aprovado pelo plenário.

 

Além da aprovação, foi solicitado que a moção seja publicada no site oficial da Câmara Municipal de Ariranha, como forma de dar conhecimento a toda população sobre essa justa e merecida homenagem.

 

Ações do documento